O setor de serviços se destaca entre as MPEs, já que possui mais da metade dos cadastros ativos no país.
Para o TST, o valor em dobro só pode ser aplicado em casos em que há um real atraso no pagamento das férias.
Treinamento, qualificação e fortalecimento da comunicação também foram apontados como fatores estratégicos para crescimento.
Lei prevê que trabalhadores exerçam atividades de parentalidade e, consequentemente, tenham flexibilidade.
Empresas devem enviar evento de rescisão no eSocial, que passará a ser a principal fonte de informação para concessão do seguro-desemprego.