Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade