Proposta também assegura alimentação diferenciada para mulheres gestantes e lactantes em penitenciárias
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes
Autor do projeto argumenta que muitos idosos têm dificuldade com autoatendimento e precisam da ajuda de um funcionário
Proposta busca aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis para mulheres que necessitem e queriam empreender
Hoje cidadãos e profissionais da saúde já precisam comunicar casos suspeitos ou confirmados de doenças de notificação compulsória