Desde o dia 13 de maio, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões têm a oportunidade de renegociar dívidas em atraso por meio do Desenrola Pequenos Negócios.
Essa iniciativa é um dos pilares do Acredita Brasil, lançado pelo Governo Federal com o objetivo de fortalecer o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento econômico do país.
O programa já está em operação pelos bancos, oferecendo descontos que variam de 40% a 90%. Isso permite que os empreendedores voltem a ter crédito para investir, gerando emprego e renda.
No entanto, segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, da DSOP Educação Financeira, participar do programa pode ser vantajoso, mas não terá um efeito duradouro sem um planejamento adequado para o futuro.
“Se a dívida é paga agora, mas não há mudanças na estrutura do negócio, a empresa pode se endividar novamente em poucos meses”, alerta Domingos.
Domingos sugere que, antes de aderir ao programa, os empreendedores devem repensar seu negócio e assumir compromissos realistas.
O especialista listou cinco cuidados essenciais para garantir a saúde financeira das empresas:
Para os empresários que planejam negociar suas dívidas, Domingos recomenda uma estratégia cuidadosa para melhorar a situação financeira e recolocar a empresa nos trilhos. Ele sugere dez pontos para auxiliar na negociação com credores:
Para participar do Desenrola Pequenos Negócios, as dívidas devem estar em atraso há mais de 90 dias, a partir de 22 de abril.
Não há limite para o valor da dívida ou tempo máximo de atraso. Empresas com débitos antigos e de valores elevados também podem se beneficiar, negociando condições mais favoráveis para a quitação de suas obrigações.
O Governo Federal oferecerá incentivos tributários às instituições financeiras que concederem melhores condições.
A apuração desse crédito poderá ser realizada entre os anos-calendário de 2025 e 2029, com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias.
Essa medida visa estimular a participação das instituições financeiras, ampliando o acesso das empresas às condições especiais de renegociação. Com a regularização financeira, as empresas poderão voltar a ter acesso ao crédito, impulsionando seus negócios, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico do país.
O Desenrola Pequenos Negócios, integrado ao programa Acredita Brasil, demonstra o compromisso do governo federal em criar um ambiente propício para o desenvolvimento dos pequenos negócios, reconhecendo sua importância para a geração de emprego e renda.
Ao facilitar a renegociação de dívidas e o acesso ao crédito, o programa contribui para a sustentabilidade e expansão dessas empresas, fortalecendo a economia como um todo.
Com informações da DSOP Educação Financeira