Com o início do período de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024, os contribuintes que optaram por empréstimos consignados enfrentam dúvidas ao preencher o formulário.
Vamos entender quem deve declarar o empréstimo consignado e o passo a passo para fazê-lo.
O Imposto de Renda para Pessoa Física é uma obrigação tributária anual que abrange os ganhos mensais e requer a informação detalhada da origem desses recursos.
A declaração não se limita apenas aos ganhos, mas também aos gastos em várias áreas, como saúde, educação, previdência, bens e investimentos.
Os empréstimos consignados são incluídos nessa declaração, fornecendo à Receita Federal uma visão abrangente da situação financeira do contribuinte ao longo do tempo.
No entanto, só é obrigado a declarar quem contratou um empréstimo acima de R$ 5 mil e já se enquadra em alguma obrigação do IR, como ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no último ano, aproximadamente R$ 2,5 mil por mês, incluindo salários, aposentadorias, pensões e aluguéis.
Para declarar um empréstimo consignado no Imposto de Renda, o contribuinte precisa do informe de rendimentos do ano anterior. Esse documento pode ser obtido no site do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou solicitado à instituição financeira que forneceu o crédito.
Além do informe de rendimentos, os documentos necessários incluem RG, CPF, comprovante de endereço, entre outros relacionados às finanças pessoais.
Veja o passo a passo completo para declarar seu empréstimo consignado no Imposto de Renda:
Acesse a plataforma da Receita Federal. Escolha o modelo de declaração adequado, simplificado ou completo. Selecione a opção "Dívidas e Ônus Reais". Escolha a especificação do credor (código 11 para bancos e 12 para empresas especializadas). Insira as informações sobre o empréstimo consignado no campo "Discriminação". Informe os valores quitados do empréstimo no campo "Situação".
Não declarar um empréstimo no Imposto de Renda pode levar a consequências desfavoráveis, como cair na malha fina da Receita Federal e estar sujeito a multas e juros sobre o valor não declarado.
Portanto, é fundamental garantir a correta declaração de empréstimos para evitar problemas futuros com o fisco.