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TST regulamenta plantão judiciário em feriados e fins de semana
Medida visa salvaguardar direitos e garantias fundamentais
2024/11/21 -
Operação intensifica combate a fraudes em pensões por morte no estado de Alagoas
A operação de hoje dá continuidade à ação iniciada em junho deste ano
2024/11/21 -
Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
2024/11/21 -
Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
2024/11/21 -
Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
2024/11/21
